Tag: Código Brasileiro de Aeronáutica (8 matérias)

Política 28/05/2019 13h44 Redação

Deputado Vicentinho Júnior registra frente parlamentar para discutir a Integração da Amazônia Legal por meio do transporte aéreo

A Frente visa desenvolver e aprimorar políticas públicas com foco na integração da Amazônia Legal...

Política 02/02/2018 14h14 Redação

Projeto de Lei de autoria do deputado federal Vicentinho Júnior altera o Código Brasileiro de Aeronáutica

Vicentinho Júnior explica que considera abusiva a cláusula contratual que prevê cancelamento da passagem aérea de volta ...

Opinião 05/07/2017 10h29 Vicentinho Alves

Nas asas do futuro - A Construção de um novo Código Brasileiro de Aeronáutica

No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...

Política 12/04/2017 09h37 Redação

Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de passagem aérea

A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...

Política 13/07/2016 08h31 Redação

Senador Vicentinho Alves preside instalação de Comissão de Senadores que analisará projeto de Novo Código

A apresentação do relatório será feita no dia 8 de setembro e a votação final deve ocorrer no dia 13 do mesmo mês...

Política 07/07/2016 15h40 Redação

Senador Vicentinho Alves preside instalação de colegiado de senadores que analisa reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica

Compõem a comissão, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente, e o senador José Maranhão (PMDB-PB), o relator ...

Política 21/06/2016 20h42 Redação

Vicentinho Alves presidirá comissão para atualizar Código Brasileiro de Aeronáutica

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) presidirá a comissão especial de senadores que analisará o anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica...

Política 15/06/2015 15h20 Redação

Senado atende solicitação do senador Vicentinho Alves e instala Comissão para Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica

Nesta terça, 16, às 11 horas, no Salão Nobre do Senado, será realizada solenidade de instalação de Comissão de Especialistas destinada a elaborar anteprojeto de reforma do CBA ...