Tag: Código de Defesa do Consumidor (143 matérias)
Economia
Redação
Neste mês de setembro, o Procon Tocantins realiza programação em alusão ao aniversário de 29 anos do...
Economia
Redação
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...
Economia
Redação
Ao todo foram visitados nove estabelecimentos comerciais. Destes, quatro foram notificados devido às ...
Economia
Redação
As reclamações dos consumidores contra a BRK são referente à má qualidade dos serviços públicos de água e esgoto...
Economia
Redação
Na ocasião, o gestor estadual destacou que são recorrentes as denúncias feitas por consumidores referentes a...
Economia
Redação
O superintendente do Procon, Walter Viana, ressalta que após a autuação do Procon a recomendação é que os...
Economia
Redação
A assinatura do termo faz parte da programação Semana do Microempreendedor Individual...
Economia
Redação
Walter Viana explica que cobrar pela perda do ticket de estacionamento ou de qualquer outro serviço é uma prática abusiva e...
Economia
Redação
A ação fiscalizou mais de 200 estabelecimentos comerciais em oito cidades do Tocantins...
Estado
Redação
Por meio de denúncias, vários consumidores relataram que desde a última sexta-feira, 22, falta água no...
Meio Jurídico
Redação
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...
Economia
Redação
As ações de fiscalização do Procon Tocantins foram intensificadas durante a “Semana do Consumidor”...
Meio Jurídico
Redação
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...
Economia
Redação
Os postos notificados devem apresentar, no prazo de 48 horas a partir da data da notificação, cópias das...
Economia
Redação
O Procon/TO alerta que a venda casada é considerada ilegal e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor...
Economia
Redação
A fiscalização ocorreu em nove municípios: Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis...
Economia
Redação
O secretário de Cidadania e Justiça, Heber Luís Fidelis Fernandes, destacou que é mais um importante...
Economia
Redação
Nesse domingo, 12, comemora-se o Dia dos Pais, com o intuito de orientar os consumidores que...
Economia
Redação
Por meio de denúncia registrada no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins - BRK Ambiental mais uma vez foi autuada...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...
Economia
Redação
A empresa autuada tem 10 dias para apresentar defesa, sendo que, em seguida, tal defesa será avaliada pela...
Meio Jurídico
Redação
Um supermercado de Colinas do Tocantins terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do...
Meio Jurídico
Redação
Conforme consta nos autos, a empresa de telefonia celular debitava das recargas de créditos feitas pela consumidora, valores referentes...
Meio Jurídico
Redação
Na sentença, o magistrado declarou nulo o contrato firmado entre as partes e determinou a restituição ...
Meio Jurídico
Redação
O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o entendimento do juiz, o procedimento adotado pelo banco configurou prática abusiva, prevista no...
Meio Jurídico
Redação
Ao tentar fazer uma compra, a consumidora foi surpreendida com a notícia de que a venda não poderia ser concluída em razão de...
Economia
Helena Martins/Agência Brasil
Se houver defeito, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de troca...
Meio Jurídico
Redação
Um comerciante de Palmas irá receber do Banco Volkswagen, integral e corrigido, o valor pago por um veículo arrematado em leilão...
Economia
Redação
A operação requisitada pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, Kátia Chaves Gallieta, acontece desde a ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
