Tag: Código de Postura (7 matérias)
Palmas
Redação
As denúncias podem ser feitas através do número 153, que é o telefone da Guarda Metropolitana de Palmas, ou...
Palmas
Redação
Há poucos dias a fiscalização de trânsito da Prefeitura autuou vários donos de veículos justamente porque os carros estavam estacionados nas calçadas ...
Palmas
Redação
O bar vinha sendo alvo de constantes reclamações e ocorrências policiais e os moradores temiam pela falta de segurança e o barulho que incomodava...
Estado
Redação
Durante o encontro, ficou decidido que o município precisa criar um documento bem estruturado que possa ser aplicado com o devido entendimento de todos ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...
Estado
Redação
A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...
Geral
Redação
Outra ação realizada pela diretoria de Controle Urbano nesta sexta-feira, foi a notificação e embargo de obras na região Norte, próximas ao Setor Santo Amaro em área considerada Zona Rural ...
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