Tag: Código Penal (110 matérias)

Política 25/01/2018 13h09 Redação

Projeto de Lei de Vicentinho Júnior propõe criminalizar invasão de sistemas de informática

A proposta está com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Polícia 19/10/2017 09h06 Redação

Acusado de matar esposa com ajuda dos familiares é condenado em Colinas do Tocantins

Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...

Brasil-Mundo 27/08/2017 22h58 Helena Martins

Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ...

Estado 06/03/2017 12h10 Redação

Justiça aplica perdão judicial à mãe que subtraiu filhos de abrigo e arquiva investigação policial

Segundo o processo, as crianças foram recolhidas porque a mãe se utilizava delas para mendicância, deixando-as sujas, sem vestimentas e desnutridas...

O furto de energia e as fraudes no relógio medidor são crimes previstos no Código Penal

Estado 06/02/2017 13h06 Redação

Energisa intensifica o combate ao furto de energia no Tocantins

As equipes de eletricistas reforçaram as ações em Paraíso do Tocantins para acabar com as irregularidades na cidade ...

Polícia 19/01/2017 11h26 Redação

PRF prende em flagrante condutor com carteira de habilitação falsa

Em consulta observou-se que o documento apresentado remete-se a documentos falsos emitidos por organização criminosa alvo da operação Galezia...

Política 15/02/2016 19h11 Redação

Dorinha defende tipificação de estupro coletivo no Código Penal

No ano passado, foram noticiados vários casos envolvendo estupro coletivo em diversas cidades brasileiras...

Meio Jurídico 29/05/2015 17h37 Redação

Júri considera convivência familiar e réu de ação penal é absolvido

Ele era acusado de tentar matar um homem que se relacionou com M.R.S., numa época de separação do casal que durou cerca de seis meses...

Polícia 29/05/2015 12h05 Redação

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

Os acusados devem responder pelos crimes descritos nos artigos 157 (latrocínio) e 250 (incêndio) do Código Penal Brasileiro e podem ser condenados a até 36 anos de reclusão...

Polícia 09/03/2015 12h31 Redação

Justiça recebe denúncia contra marido acusado de matar professora Heidy; Alan teria agido "consciente e voluntariamente"

Na petição inicial, o órgão ministerial pede o recebimento da denúncia para instaurar a Ação Penal e, posteriormente, a pronúncia do acusado "submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular"...

Política 04/03/2015 10h52 Redação

Dorinha defende que tratar feminicídio como crime hediondo é importante passo contra a violência doméstica

Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher...

Polícia 29/07/2014 08h09 Redação

Acusados de roubo e receptadora são presos em Araguaína

Os envolvidos, a receptadora, a vítima e o aparelho celular foram conduzidos e apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil, que lavrou o flagrante dos autores por roubo ...

Política 05/06/2014 09h48 Redação

Senado aprova Lei da Palmada; Ataídes Oliveira vota a favor

O senador Ataídes Oliveira (PROS-TO) participou na noite desta última quarta-feira, 4, da aprovação da chamada Lei da Palmada, que pune castigos que causem sofrimento físico a crianças...

Polícia 20/01/2014 09h00 Redação

Polícia Militar apreende menor por porte ilegal de arma de fogo

O menor foi encontrado em um lugar ermo, com seis pedras de crack, um revolver cal. 32, com uma munição intacta ...

Marcos Reis é advogado criminalista, escritor e professor de Direito Constitucional

Opinião 16/01/2014 15h28 Marcos Reis

Violência e Menoridade Criminal: uma questão de bom senso

Que os índices da violência no Brasil são alarmantes, disto não podemos nem ousamos duvidar. Todavia, o maior susto que causa é saber que a origem deste mal vem de quem possui, entre outros, a maior gama de “garantias” ...

Estado 16/10/2013 16h15 Redação

MPF/TO obtém condenação de falsários de documento público e estelionatário

Cosme foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de dez dias multa...

Estado 01/07/2013 14h37 Redação

MPF recorre contra sentença que não decretou perda do cargo a servidor público condenado por peculato

O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso contra sentença da Justiça Federal no Tocantins que não aplicou a sanção de perda do cargo público a Farnei Ferreira Felipe, condenado pelo crime de peculato...

Polícia 26/06/2013 12h21 Redação

PRF detém 19 saqueadores por furto de carga BR-153

Policiais Rodoviários Federais detiveram e encaminharam às 13h31 à Delegacia de Polícia Civil, 19 pessoas por furto de carga em veículo acidentado ...

Polícia 07/06/2013 16h41 Redação

Polícia Civil de Paraíso prende duas pessoas acusadas de falsificação de documento público

Os acusados foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos legais, sendo transferidos para Casa de Prisão Provisória onde encontram-se à disposição da Justiça...

Polícia 05/06/2013 10h31 Redação

Siop alerta para alto índice de trotes no 190

Conforme informações do Capitão De Souza, o número de trotes é alto e prejudica o socorro a quem realmente precisa...

Estado 25/03/2013 14h36 Redação

MPF/TO denuncia oficiala de cartório e empregado dos Correios por saques de benefícios de pessoas já falecidas

O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...

Geral 21/03/2013 10h35 Redação

Consulta aponta que maioria dos jovens deseja reforma no Código Penal

Apenas 3% se posicionaram contra e 7% afirmaram não ter opinião a respeito do assunto...

Política 01/03/2013 08h02 Redação

Senador discute em comissão especial reforma do Código Penal

O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) participou nesta última quinta-feira 28 de fevereiro, da Comissão Especial Interna destinada a examinar o PLS nº236/2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro ...

Polícia 15/01/2013 08h01 Redação

Está preso o segundo acusado de assalto a farmácia em Augustinópolis

De acordo com o delegado Eduardo Morais Artiaga, responsável pelo caso, Marcos Rafael Anchieta da Costa foi indiciado por roubo, crime tipificado pelo Art. 157 do Código Penal ...

Estado 10/01/2013 12h49 Redação

Ex-prefeito de Recursolândia é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...

Política 12/11/2012 20h12 Redação

Senador João Costa incia ciclo de palestras com o tema "Novo Código Penal Brasileiro"

A primeira palestra do senador João Costa ocorreu na Universidade Federal Tocantins durante seminário realizado pela coordenação do curso de Direito da UFT ...

Política 08/11/2012 13h58 Redação

Senador João Costa ministra palestras no Tocantins

O senador João Costa (PPL-TO) inicia nesta sexta-feira, 09, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no código penal" ...

Política 08/11/2012 08h00 Redação

Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 7, dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet ...

Polícia 23/10/2012 10h07 Redação

SINPOL/TO promove VI Encontro Nacional das Entidades Sindicais da Polícia Civil

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro a cidade de Palmas/TO sediará um evento nacional da Polícia Civil no Brasil ...

Política 16/10/2012 11h57 Redação

João Costa diz que será imparcial no Senado e que vai relevar questões pessoais com Siqueira

Sobre a relação com o governador ele salientou que isso é uma questão menor ...

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