Tag: Código Penal (110 matérias)
Política
Redação
O corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível” do candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), protocolou neste último domingo (30) na 29ª Zonal Eleitoral, uma Notícia Crime contra o candidato a prefeito Marcelo Lelis ...
Estado
Redação
Defensores públicos de todo o País poderão contribuir para a elaboração de emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ...
Polícia
Redação
A Polícia Federal do Tocantins realizou nesta quinta-feira, 19, uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 20 caixas de cigarros contrabandeados na cidade de Araguaina (TO) ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal ajuizou ação penal contra o ex-secretário municipal da Juventude de Palmas, Amaurismar Mota Souza e mais seis pessoas por fraudes e desvios de recursos públicos federais na gestão de convênio firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério do Trabalho e Emprego ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde no Estado ...
Estado
Redação
O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...
Política
Redação
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Política
Redação
Ao participar das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última terça-feira, 15, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT), comemorou a aprovação Projeto de Lei 2793/11, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal ...
Política
Redação
Membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) apoia a proposta do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Condesesul ...
Polícia
Redação
De acordo com a vítima, ao amanhecer, quando se deslocava pela Avenida Dom Alano, no Setor Aeroporto, na cidade de Dueré, foi seguida pelo acusado que a derrubou no chão, retirou-lhe a roupa, violentou-a sexualmente ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Pindorama, Celso Eraldo Ayres Arruda, o ex-secretário de Administração, Raimundo Nonato da Silva Rosal, o ex-secretário de Saúde, Marcus Wagner Cavalcante de Sá e os empresários Raimundo Alves de Souza e Maria de Lourdes Santana Oliveira, por desvio de verbas públicas ...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, Osvaldo Gomes de Aquino, por peculato cometido no município de São Valério ...
Polícia
Redação
O Conselho Penitenciário, vinculado a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos – Sejudh , reune nesta terça feira, 7, às 9h, na sala de reuniões da Assessoria dos Conselhos da Secretaria (prédio do Procon), para decidir agenda anual de visitas às unidades prisionais ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do PA Costa Rica, em Wanderlândia, Miguel José dos Santos, por apropriação de recursos federais destinados ao programa de reforma agrária ...
Estado
Redação
Os onze trabalhadores foram aliciados na cidade mineira de Engenheiro Navarro, para trabalhar em carvoejamento na fazenda Poção Bonito, no município de Ponte Alta do Tocantins...
Estado
Redação
A denúncia ressalta que Elivaldo Rodrigues tinha o dever de certificar-se quanto à regularidade do documento que comprovaria a regularidade do veículo que conduzia, que segundo os policiais possuia adulterações visíveis...
Polícia
Redação
A Polícia Civil por intermédio da delegacia de Almas, município localizado no Sudeste do Tocantins a aproximadamente 300 quilômetros da capital, Palmas cumpriu mandado de prisão em desfavor de José Ferreira de Oliveira, vulgo “Zé Capeta”, pela prática do crime de violência doméstica ...
Polícia
Redação
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Fazendária, prendeu na tarde desta quarta-feira, 14, em Palmas, o auditor fiscal da Receita Estadual, Jansen Nasiazere Lima, 53 anos. O fiscal foi autuado em flagrante por concussão - cobrança de propina ...
Polícia
Redação
Segundo o delegado, os acusados estavam mantendo relações homossexuais com adolescentes no município de Ananás, explorando os mesmos mediante pagamento ou promessa de pagamento de dinheiro ...
Estado
Redação
Em fevereiro de 2011, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou os 14 trabalhadores, sendo dois cozinheiros, e constatou as condições degradantes de trabalho, moradia e jornada excessiva às quais eram submetidos ...
Polícia
Redação
A polícia empreendeu diligencias na “Rua do Amor”, tendo sido encontrados 03 (três) casas de prostituição em funcionamento. Nos referidos estabelecimentos foram apreendidos grande número de preservativos, DVDs e revistas pornográficas ...
Polícia
Redação
A Polícia Civil chegou até os suspeitos depois de ter cumprido um mandado de internação do adolescente infrator M. de O. M. O menor entregou um revólver calibre 38, com seis munições intactas e informou fazer parte de uma quadrilha ...
Polícia
Redação
Após realização de manobra perigosa, forçando ultrapassagem, na BR-153 próximo a Presidente Kennedy, o condutor foi abordado, sendo advertido de sua conduta no trânsito e comunicado de que seria notificado ...
Estado
Redação
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
Polícia
Redação
A Polícia Civil prendeu em flagrante por volta das 10h da manhã, desta quinta-feira, 30, Jhone Ataides do Nascimento, 24 anos, pela acusação de Receptação e Adulteração do número do chassi de veículo automotor ...
Política
Redação
Ataques de hackers aos sites do governo que ocorrem desde a quarta-feira (22) ressuscitaram discussões sobre projetos de lei que criminalizam práticas como os ataques que sobrecarregam sites (negação de serviço), a invasão, pichação de sites, roubo de dados, injuria, difamação ou falsa identidade...
Polícia
Redação
De acordo com a Polícia, o acusado e a vítima viveram em união estável por cinco anos, os dois têm uma filha de cinco anos. Ainda conforme a PC, Layane, relatou que durante todo o tempo que viveu junto com Idálio sofreu agressão física e que ele a ameaçava de morte ...
Estado
Redação
Segundo o autor da denúncia, os acusados fariam parte de uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas ilícitas, com ramificação na Bolívia e em mais quatro estados brasileiros. Para o Ministério Público Federal, esse grupo criminoso importava, transportava, vendia, adquiria cocaína de forma permanente e estável...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Georges Elias Daher Neto por usar carteira de identidade, certificado de reservista e título de eleitor falsos na agência Caixa Econômica Federal da Avenida JK, em Palmas ...
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