Tag: Decreto (177 matérias)

Polícia 11/02/2021 11h02 Redação

Segurança Pública do Tocantins avalia que decreto federal vai aprimorar busca de pessoas desaparecidas

Decreto nº 10.622 do Governo Federal, de 9 fevereiro de 2021, e publicado nessa quarta-feira,...

Cidades 10/02/2021 17h35 Redação

Prefeitura de Gurupi emite novo decreto que trata das medidas de enfrentamento à Covid-19

A Prefeitura de Gurupi emitiu nessa terça-feira, 9, novo decreto em que mantém...

Educação 29/01/2021 23h22 Redação

Governo autoriza retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Tocantins

Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...

Estado 27/01/2021 16h36 Redação

Governador assina decreto que permite implantação do Campus da UnirG em Paraíso

Nesta quarta-feira, 27, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto nº 6.209, que...

O decreto também determina que o Parque Cesamar ficará fechado para o público aos sábados e domingos.

Saúde 22/01/2021 23h16 Redação

Decreto reforça e amplia medidas para conter avanço da Covid-19 em Palmas

Entre as regras, que entram em vigor dia 25 de janeiro, fica vedada a circulação de...

Outra decisão retomada é a vedação para o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos

Palmas 15/01/2021 20h22 Redação

Novo Decreto da Prefeitura de Palmas estabelece limites aos horários de funcionamento de atividades comerciais

A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2021, publicado na...

Cidades 12/01/2021 17h54 Redação

Prefeitura de Paraíso publica novo decreto municipal para o enfrentamento da Covid-19

Pelos próximos 48 dias, a prefeitura de Paraíso do Tocantins publica novo Decreto Municipal...

Estado 25/11/2020 23h02 Redação

Governo mantém suspensão das aulas presenciais e jornada de 6 horas para os servidores públicos

Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do...

Cidades 25/11/2020 22h43 Redação

Prefeitura de Gurupi publica novo decreto permitindo retorno de algumas atividades durante a pandemia

O novo documento permite a realização de leilões bovinos, limitando-se a...

Cidades 10/11/2020 16h04 Redação

Prefeitura de Paraíso publica novo Decreto Municipal relacionado a Pandemia

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou na última...

Araguaína 14/10/2020 11h49 Adenauer Cunha

Prefeitura de Araguaína libera realização de festas, shows e até comícios com até 300 pessoas

De acordo com o documento, os eventos poderão ocorrer entre domingo e quinta-feira, das...

Procurador-geral do Município, Otacílio Ribeiro

Cidades 02/10/2020 14h08 Redação

Porto Nacional autoriza o funcionamento de clubes e permite a venda e consumo de bebidas alcoólicas

Em relação à prática de futebol e demais esportes como atividade física ficam proibidos as...

Cidades 18/09/2020 10h41 Redação

Prefeitura de Gurupi publica Decreto permitindo retorno de algumas atividades

A Prefeitura de Gurupi, após orientações dadas pelo Comitê Gestor de prevenção contra à covid-19 em reunião...

Palmas 11/09/2020 12h46 Adenauer Cunha

Com fim de decreto em Palmas, comércio poderá abrir até às 22h, respeitando protocolos sanitários

Empresários que reabrirem seus estabelecimentos a noite, até as 22h, deverão observar as regras...

Palmas 10/09/2020 10h27 Adenauer Cunha

Termina nesta quinta decreto da Prefeitura de Palmas que restringe horário de funcionamento do comércio

Prefeitura não informou se irá prorrogar novamente a medida...

Estado 31/08/2020 09h51 Adenauer Cunha

Vencem nesta segunda decretos do Estado e Prefeitura de Palmas para conter avanço da Covid-19

No âmbito estadual, termina o prazo de suspensão das aulas e a jornada reduzida dos servidores. Já na capital...

Palmas 07/08/2020 10h13 Adenauer Cunha

Mesmo com restrição de horário nos estabelecimentos, casos de covid-19 em Palmas não pararam de aumentar

Considerando-se o período inteiro de vigência do decreto, entre 13 de julho até ontem, o aumento no número...

Palmas 07/08/2020 09h30 Adenauer Cunha

Palmas prorroga decreto que restringe horário de funcionamento do comércio, mas amplia horário de supermercados

A medida de restrição terminaria nesta quinta-feira, 6, após uma primeira prorrogação...

Meio Ambiente 16/07/2020 11h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Decreto federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...

Palmas 16/07/2020 09h17 Adenauer Cunha

Justiça indefere pedido do Singarehst para suspender decreto que determina fechamento do comércio noturno em Palmas

Segundo o magistrado, o Executivo Municipal tem poder legítimo para...

Para o sindicato, o decreto carece de estudo técnico e científico que comprove a eficácia do fechamento de bares e restaurantes

Palmas 15/07/2020 11h20 Adenauer Cunha

Sindicato dos Garçons entra na justiça contra decreto da Prefeitura de Palmas que determina fechamento do comércio

Para o sindicato, o decreto carece de estudo técnico e científico que comprove a...

Palmas 13/07/2020 12h49 Redação

Comerciantes da Palmas-Brasil repudiam fechamento do comércio durante período noturno

Os comerciantes se dizem ainda injustiçados e punidos de forma autoritária...

Palmas 12/07/2020 09h00 Redação

Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas

A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...

Consumo de bebida em espaços públicos em Palmas continua proibido

Palmas 06/07/2020 12h00 Adenauer Cunha

Justiça mantém proibição de consumo de bebida alcoólica em locais públicos na capital

Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...

Cidades 04/07/2020 11h53 Redação

Novo decreto municipal determina outras medidas de segurança em Gurupi

O novo documento traz a liberação das atividades presenciais (aulas práticas e estágios) nas...

Cidades 02/07/2020 09h36 Redação

Prefeitura de Porto Nacional publica decreto exigindo o uso de máscara no comércio e locais públicos

O Decreto Municipal nº 306, publicado nessa quarta-feira, 1º de julho, exige...

Palmas 26/06/2020 11h47 Adenauer Cunha

Esperado para esta sexta novo decreto contra pandemia de covid-19 em Palmas

Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...

O Decreto trata do processo de retomada gradativa das atividades econômicas na cidade

Araguaína 23/06/2020 12h27 Redação

Prefeitura de Araguaína autoriza funcionamento de academias e proíbe consumo de bebidas em locais públicos

Foi publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial de Araguaína, o Decreto nº 234, que altera o...

Economia 18/06/2020 23h00 Redação

Prefeitura publica Decreto com novas medidas reguladoras para estabelecimentos comerciais em Gurupi

Está liberado pelo período de 15 dias, a partir desta quinta-feira, 18 o funcionamento de bares e...

Palmas 12/06/2020 09h34 Adenauer Cunha

Prefeitura de Palmas publica decreto oficializando extinção de comitê de igrejas cristãs

Comitê foi extinto em 24 horas, após receber críticas de seguidores da prefeita...

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Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

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Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.

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Patrocinado

Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

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Casamento no interior do Tocantins, com show do cantor Wesley Safadão, é destaque no SBT

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