Tag: Defensoria Pública (1915 matérias)
Saúde
Redação
Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...
Meio Jurídico
Redação
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
Educação
Redação
De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...
Meio Jurídico
Redação
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
Saúde
Redação
A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...
Saúde
Redação
Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...
Cursos & Concursos
Redação
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
Meio Jurídico
Redação
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Meio Jurídico
Redação
Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...
Meio Jurídico
Redação
Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...
Cotidiano
Redação
Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Estado
Redação
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
Economia
Redação
Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...
Política
Redação
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Política
Redação
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
Meio Jurídico
Redação
O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
Meio Jurídico
Redação
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Cursos & Concursos
Redação
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
Estado
Redação
A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...
Estado
Redação
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
Saúde
Redação
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Economia
Redação
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam as...
Meio Jurídico
Redação
O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
Saúde
Redação
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
Economia
Redação
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...
Meio Jurídico
Redação
Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
Cotidiano
Redação
DPE recomenda implantação de políticas de assistência social a pessoas em situação de rua da Capital
Entre as políticas de assistência social recomendadas pela Defensoria Pública estão a...
Política
Redação
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Estado
Redação
Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”
Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...
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