Tag: Dispensa de Licitação (23 matérias)

Política 19/01/2022 10h00 Redação

Senador Humberto Costa pede que MP apure dispensa de licitação no transporte de vacina infantil

Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...

A Medida Provisória busca inovar o ordenamento jurídico, segundo o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Política 03/09/2021 10h15 Redação

MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção do presidente da República

A aprovação da MP se deu após tentativas de senadores de adiar a votação...

Política 16/03/2021 09h31 Adenauer Cunha

Prefeitura de Gurupi nega irregularidades em contrato sem licitação com empresa que tem filho de Janad Valcari como sócio

Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...

Empresa Valor Ambiental será substituída pela M. Construções e Serviços

Palmas 25/11/2019 12h44 Adenauer Cunha

Prefeitura contrata empresa de forma emergencial para fazer coleta de lixo na capital

A nova responsável pelo serviço é a empresa M. Construções e Serviços Ltda que foi contratada por...

Estado 16/01/2019 09h03 Adenauer Cunha

Governo contrata empresa especializada em raio-x para presídios; CPP Palmas será primeira a receber o equipamento

Equipamento faz uma varredura completa dos visitantes, identificando objetos que estejam sob as vestes ou no interior do corpo...

Contrato emergencial foi publicado no Diário Oficial na semana passada

Saúde 15/03/2018 09h59 Adenauer Cunha

Microempresa é contratada sem licitação para fornecer alimentação nos hospitais públicos do Estado; Secretaria da Saúde diz que recebeu aval do TJTO

Empresa foi contratada por R$ 14,4 milhões por 180 dias com dispensa de licitação...

Política 26/10/2011 11h28 Philipe Bastos

Deputados questionam relação entre governo e agências contratadas sem licitação; secretário destaca urgência nas campanhas

Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...

Política 26/10/2011 10h32 Philipe Bastos

Atraso na LOA foi um dos determinantes para dispensas de licitações, diz Arrhenius

Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...

Estado 19/10/2011 16h40 Redação

Decisão do TCU absolve procuradores de Estado do Tocantins

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela absolvição dos procuradores envolvidos no processo nº 0007.112/2007-6. Processo este, originário de uma representação encaminhada ao pleno do TCU pela Procuradoria da República no Tocantins ...

Estado 22/09/2011 14h10 Philipe Bastos

Obras de recapeamento da rodovia TO-050 foram paralisadas por falta de condições de trabalho

As obras de recapeamento das estradas do Tocantins iniciaram depois que o governador Siqueira Campos (PSDB) decretou estado de emergência no setor ...

Líder governista, deputado José Bonifácio, foi a favor da convocação

Política 21/09/2011 11h10 Philipe Bastos

Base governista se desentende e secretário Arrhenius Naves é convocado a prestar esclarecimentos na AL

De acordo com a solicitação do deputado Wanderlei Barbosa, o valor total dos contratos com agências de publicidade foi de R$ 3.230.519 e culminou na proposição de Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual ...

Política 30/08/2011 10h54 Philipe Bastos

Oposição acusa governo de tentar omitir informação sobre contratação de empresas com dispensa de licitação

O líder de governo, deputado José Bonifácio (PR) frisou que a corte de contas não possui responsabilidade de fiscalizar as obras do governo. “O TCE julga as contas ao final dos anos”, tentou explicar...

Política 23/08/2011 13h41 Philipe Bastos

CPI’s da saúde e das estradas também são rejeitadas na Assembleia

O que chamou a atenção foi o encaminhamento dos votos dos deputados Iderval Silva (PMDB) e Vilmar do Detran (PMDB) que se posicionaram contrários à instalação das CPI’s ...

Estado 19/08/2011 09h08 Philipe Bastos

Ação Civil que questiona estado de emergência nas estradas já está nas mãos do juiz para ser assinada sentença

O valor total da Ação, que teve como autor o promotor de justiça Adriano Neves, é de mais de R$ 67,7 milhões, segundo informações do site do Tribunal de Justiça...

Política 17/08/2011 18h14 Philipe Bastos

Ricardo Ayres se defende de acusação governista e diz que sofreu tentativa de coação

O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas ...

Política 17/08/2011 17h06 Philipe Bastos

Bancada de oposição se reunirá para tentar reverter situação na ordem de instalação das CPI’s

Na ocasião, Josi ainda questionou a postura da presidência da Casa que, segundo ela, estendeu sem necessidade a reunião de bancada que deixou a sessão suspensa até após o horário regimental de apresentação da matéria...

Política 17/08/2011 16h34 Philipe Bastos

Bancada de governo se antecipa e, com manobra política, frustra planos da oposição instalar CPI

De acordo com o Regimento Interno da Casa, não podem ser instaladas mais do que duas Comissões Parlamentares de Inquérito na Assembleia Legislativa...

Bastidores 17/08/2011 15h05 Philipe Bastos

Clima tenso por conta de CPI gera discussões entre deputados de oposição

Na ocasião, o deputado Sandoval Cardoso já havia informado que não assinaria a proposta por entender que este não era o momento certo e que a ação atrapalharia o crescimento do Estado...

Política 17/08/2011 12h21 Philipe Bastos

Com oito assinaturas, CPI's tem jurisprudência garantida para ser instalada, diz Aragão

De acordo com Aragão, mesmo que o regimento interno da Casa preveja maioria absoluta dos deputados para instalar a CPI, o regimento da Câmara Federal, que é no qual o da AL se baseia, dita que é preciso um terço dos parlamentares ...

Política 17/08/2011 10h43 Philipe Bastos

Stálin questiona posição de parlamentares ditos de oposição que não assinaram proposta de CPI

Ao contrário do que o peemedebista Sandoval Cardoso disse, Stálin frisou que este é o momento de se tomar uma postura com relação ao governo. “Quando membros de oposição se negam a atender a uma decisão do grupo, eles não são de oposição”, disse. E ainda completou: “ou é de oposição, ou não é” ...

Vilmar do Detran, Iderval Silva e Sandoval Cardoso

Política 17/08/2011 10h25 Philipe Bastos

Sandoval, Iderval, Vilmar e Dertins negam assinatura em pedido de CPI contra governo

Mesmo disparando contra o grupo da oposição, Sandoval frisou que pretende permanecer contrário ao governo; contudo, fora da bancada. “Não faço mais parte dos 12”, salientou ...

Política 09/08/2011 11h04 Philipe Bastos

Eli Borges critica dispensas de licitação, cita parceria para o PPA e diz que governo precisa respeitar a lei

Para o peemedebista, a atual gestão de Siqueira Campos (PSDB) sofre de um mal crônico que ele chamou de “Síndrome de Licitação”. Segundo Borges, “ele (Siqueira) tem pavor disso (licitação)...

Clenan protocolou no Tribunal de Justiça denúncias contra os prefeitos

Estado 02/06/2011 11h49 Redação

MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça

Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...