Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (49 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Estado
Redação
Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Estado
Kaio Costa/Secom
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...
Meio Jurídico
Redação
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Meio Jurídico
Redação
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Meio Jurídico
Redação
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
Cidades
Redação
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
Meio Jurídico
Redação
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
Meio Jurídico
Redação
A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...
Meio Jurídico
Redação
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...
Estado
Redação
Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...
Meio Jurídico
Redação
O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...
Estado
Redação
No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...
Meio Jurídico
Redação
A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...
Estado
Redação
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou...
Estado
Redação
Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...
Meio Jurídico
Redação
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...
Meio Jurídico
Redação
Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...
Meio Jurídico
Redação
A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
Meio Jurídico
Redação
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...
Meio Jurídico
Redação
Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...
Meio Jurídico
Redação
Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...
Estado
Adenauer Cunha
Direito foi reconhecido em decisão judicial transitada em julgado...
Política
Redação
A novidade está regulamentada pelo Provimento nº 1/2019 da Corregedoria Regional Eleitoral do...
Estado
Redação
Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...
Araguaína
Adenauer Cunha
Com a suspensão dos efeitos do decreto de falência, serão suspensos também todos os atos decorrentes da sentença...
Estado
Redação
O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
Política
Redação
A equipe do aplicativo está percorrendo o País visitando os TRE’s...
Meio Jurídico
Redação
Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...
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