Tag: Frederico Paiva Bandeira de Souza (13 matérias)

Estado 10/09/2019 11h10 Redação

A pedido do MPTO, Justiça determina interdição parcial do Case devido a problemas estruturais

A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...

Estado 02/08/2019 17h17 Flávio Herculano/MPTO

Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010

Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...

Meio Jurídico 24/05/2019 11h51 Redação

Representantes do Ceja-TO e do Consulado Americano discutem processo de adoção internacional de crianças e adolescentes

Ao tratar da situação das crianças e adolescentes brasileiros já adotados por americanos, Flávia Rabello destacou...

Meio Jurídico 28/03/2019 21h29 Redação

Juízes de todo o País discutem redução da maioridade penal durante Fórum Nacional em Palmas

Palestrante da manhã e doutor em Sociologia pela PUC/Minas, o professor Luis Flávio Sapori apresentou resultados dos...

Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação

CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção

A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...

Estado 11/04/2017 16h31 Redação

Juizado da Infância e Juventude passa a atender no Fórum de Palmas

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...

Estado 03/08/2016 17h53 Redação

Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis

Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...

Política 16/03/2016 15h00 Redação

Eduardo Siqueira defende decisão judicial na 3ª Vara da Fazenda Pública: “Governo confunde pessoalidade e gasto do dinheiro público”

Eduardo comentou liminar que determinou ao Governo do Estado a retirada de circulação de todo o material que contenha a logomarca e slogan “Governo mais perto de você”...

Ponte de Porto Nacional está com péssimas condições de tráfego

Estado 10/11/2015 06h33 Redação

Empresa na mira do MPE é contratada para construir nova ponte de Porto Nacional; governo diz que não há impedimento legal para contrato

A ponte atual está com rachaduras e problemas estruturais e está com fluxo reduzido para veículos pesados...

Estado 27/03/2014 08h45 Redação

Pedido de liminar da CUT sobre o Igeprev pede resgate de recursos e punição dos responsáveis

A Ação Popular foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, distribuída para o juiz, Frederico Paiva Bandeira de Souza, ao qual foi enviado ofício pedindo celeridade no julgamento da ação...

Estado 23/08/2013 18h31 Redação

Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde

O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...

Palmas 02/08/2013 22h03 Redação

Justiça determina que manifestantes desocupem área pública na capital em 48 horas

O juiz da 3ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Frederico Paiva Bandeira de Souza emitiu nesta sexta-feira, 2, Decisão Interlocutória determinando a reintegração ao município de Palmas de área pública invadida ...

Estado 11/06/2013 14h21 Redação

TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...