Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (195 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...
Meio Jurídico
Redação
Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...
Meio Jurídico
Redação
Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
Estado
Redação
O primeiro painel do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, promovido pela...
Meio Jurídico
Abelson Ribeiro/TJTO
O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...
Meio Jurídico
Redação
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Meio Jurídico
Redação
O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...
Meio Jurídico
Redação
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
Meio Jurídico
Redação
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
Meio Jurídico
Redação
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
Meio Jurídico
Redação
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Saúde
Redação
Novas medidas seguem normativas do Ministério da Saúde; mudanças se dão pelo baixo índice de...
Meio Jurídico
Redação
Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...
Meio Jurídico
Redação
Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...
Meio Jurídico
Redação
Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...
Meio Jurídico
Redação
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...
Meio Jurídico
Redação
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
Meio Jurídico
Redação
Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...
Meio Jurídico
Redação
Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...
Meio Jurídico
Redação
Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...
Meio Jurídico
Redação
Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...
Estado
Redação
Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com classe da magistratura...
Meio Jurídico
Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...
Educação
Redação
O Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela...
Meio Jurídico
Redação
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Meio Jurídico
Redação
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
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