Tag: José Maria Lima (47 matérias)
Política
Redação
Órgão do Tribunal Regional Eleitoral reúne cerca de 10 instituições parceiras no Estado...
Política
Redação
O TRE/TO alinha com os representantes das forças de segurança do Estado para tratar das ações que serão...
Polícia
Redação
O Policiamento Ostensivo, preventivo e repressivo, alcançará os 139 municípios do Estado, inclusive áreas indígenas...
Política
Redação
Conforme a Portaria nº 627/2022, que institui o GSI, o Gabinete será o responsável por...
Polícia
Redação
A reunião foi para tratar do Plano Estadual das Eleições 2022, documento no qual devem constar as atribuições legais e...
Política
Redação
O encontro durou cerca de uma hora e serviu também para o alinhamento de uma série de questões de...
Política
Redação
O juiz José Maria Lima destacou que como em todas as eleições, o TRE-TO coordena o...
Meio Jurídico
Redação
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
Política
Redação
Pela primeira vez as Forças Armadas deverão prestar apoio durante as Eleições em aldeias da Ilha do...
Estado
Redação
A realização do evento foi questionada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em...
Meio Jurídico
Redação
O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...
Palmas
Redação
A empresa alega que por conta das medidas adotadas pela gestão municipal na tentativa de ...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
A ação foi ajuizada por quatro escolas de dança que pedem que sejam reconhecidas como serviço essencial...
Palmas
Adenauer Cunha
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pela Abrasel...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Palmas
Redação
Na decisão o magistrado reconhece a competência do poder público para fixar regras no...
Palmas
Adenauer Cunha
Segundo o magistrado, o Executivo Municipal tem poder legítimo para...
Política
Redação
Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...
Palmas
Adenauer Cunha
Com liminar negada, ação deve tramitar até julgamento final do mérito...
Palmas
Adenauer Cunha
Empresa impetrou mandado de segurança mesmo com ação de inconstitucionalidade em tramitação no TJ...
Educação
Redação
A determinação judicial de que a empresa não suspendesse os serviços de transporte escolar foi...
Meio Jurídico
Redação
Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...
Política
Adenauer Cunha
No mês de setembro a justiça condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos...
Estado
Redação
Conforme a decisão do juiz as informações sobre a destinação de dinheiro público não devem ser mantidas em...
Estado
Redação
Conforme a decisão do juiz as informações sobre a destinação de dinheiro público não devem ser mantidas em...
Política
Adenauer Cunha
Para defesa, sentença não culmina em pena de inelegibilidade...
Palmas
Redação
Decisão liminar obriga a BRK Ambiental a disponibilizar, no prazo máximo de 5 dias, os dados, documentos e...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...
Meio Jurídico
Redação
O pedido da ação de cobrança foi julgado procedente, caso em que a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça...
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