Tag: Justiça do Trabalho (66 matérias)

Opinião 26/09/2022 16h11 José Eduardo Gibello Pastore

Os custos das leis trabalhistas criadas em véspera de eleição

É sintomático: em véspera de eleição surge uma profusão de leis trabalhistas com forte...

Mendonça é sócio da área Trabalhista e Previdenciário do FAS Advogados

Opinião 29/08/2022 10h04 Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

O poder das mídias sociais na vida dos empregados

A modernização das formas de trabalho, o home office e a evolução da tecnologia fizeram com que...

Rafael Lara Martins é mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Meio Jurídico 20/07/2022 09h27 Rafael Lara Martins

Comemoração no TikTok reverte decisão na Justiça do Trabalho

Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...

Meio Jurídico 23/11/2020 11h35 Redação

Justiça do Trabalho no Tocantins avança para etapa intermediária de retorno presencial

A Justiça do Trabalho no Estado do Tocantins, que começou a primeira fase da retomada gradual...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Meio Jurídico 27/05/2019 22h09 Redação

TRT-10 oficializa quarta-feira (29) adoção de modelo de solução pré-processual de conflitos coletivos

Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...

Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos

Meio Jurídico 27/05/2019 08h09 Redação

Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...

Meio Jurídico 21/01/2019 17h27 Redação

Nova diretoria da OAB Tocantins participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Atos semelhantes estão acontecendo em todo o País, mobilizados pela Associação Brasileira de Advogados trabalhistas...

Opinião 30/08/2018 09h30 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em...

A decisão foi do plenário do STF nesta quarta-feira

Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

Estado 06/09/2017 14h48 Redação

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...

Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

Estado 03/08/2017 09h51 Redação

Agentes de socialização de penitenciária do Tocantins devem receber diferenças salariais e indenização por danos morais

Os trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho, por meio de reclamações trabalhistas, requerendo ...

Meio Jurídico 21/07/2017 09h20 Redação

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar em R$ 80 mil carpinteiro que caiu de andaime no Tocantins

De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...

Meio Jurídico 08/06/2017 14h58 Redação

Justiça do Trabalho mantém justa causa de gerente que subtraiu R$ 38,5 mil de cofre de loja

O juiz ainda condenou o empregado a devolver à empresa o valor subtraído...

Estado 29/05/2017 07h14 Redação

Cleiton Pinheiro é homenageado e recebe comenda em Palmas

Cleiton Pinheiro foi homenageado com a Comenda Dr. Francisco Rodrigues de Barros no evento Troféu Personalidade Justiça do Trabalho...

Política 27/04/2017 08h54 Redação

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, 26, alterando diversos pontos da legislação vigente

Meio Jurídico 24/04/2017 14h29 Redação

Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

erícia médica realizada no processo fez um exame minucioso no histórico funcional e médico do trabalhador...

Meio Jurídico 20/04/2017 16h19 Redação

Vara do Trabalho do Gama nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber

Um motorista da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício negado ...

Meio Jurídico 07/04/2017 16h54 Redação

Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade

Trabalhador pedia a alteração do expediente para que pudesse frequentar o curso de enfermagem na Universidade de Brasília, sem prejuízo do emprego...

Estado 04/04/2017 14h55 Redação

Justiça do Trabalho confirma que Sispmeto é o legítimo representante dos servidores públicos municipais

Em sua decisão a juíza explicou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins é legítimo representante...

Estado 01/04/2017 09h30 Redação

Tribunais Regionais realizam ato em defesa da Justiça do Trabalho e contra projeto de reforma trabalhista

Um Ato Público em defesa e pela valorização da Justiça do Trabalho no Brasil marcou a tarde desta última sexta-feira ...

Meio Jurídico 02/03/2017 08h33 Redação

Enfermeira consegue na Justiça transferência para acompanhar tratamento da filha com doença grave

O caso chegou à Justiça do Trabalho depois que a empresa pública que emprega a enfermeira ter negado o pedido de transferência da trabalhadora...

Meio Jurídico 16/02/2017 15h46 Redação

Banco é condenado a indenizar gerente que sofria assédio moral

De acordo com os autos, o empregado relatou ter sofrido pressão psicológica, ameaça de demissão e cobrança excessiva pelo cumprimento de metas...

Meio Jurídico 08/02/2017 14h56 Redação

Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais

De acordo com os autos, o vigia afirmou que trabalhava em condições indignas de trabalho e que sequer podia abandonar o posto de serviço para usufruir seu intervalo intrajornada...

Meio Jurídico 06/02/2017 07h38 Redação

Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

Meio Jurídico 15/12/2016 14h34 Redação

Trabalhador receberá indenização por ser ofendido durante reuniões

No processo, ficou comprovado que um dos supervisores da empresa era bastante incisivo com o empregado e usava palavreado chulo...

Meio Jurídico 09/12/2016 15h05 Redação

Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

A vendedora além de ser obrigada a realizar dança motivacional na frente dos demais funcionários e clientes da loja onde trabalhava, se sentia exposta por conta de câmeras de vigilância instaladas no vestiário ...

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