Tag: Ministério Público Eleitoral (150 matérias)
Política
Redação
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa última quarta-feira, 28, representação contra a candidata...
Política
Redação
O TRE-TO e o Ministério Público Eleitoral afirmaram na decisão que Dimas e Freire cumpriram todos os...
Política
Redação
Na prática, o membro do MP Eleitoral informa aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral que o...
Política
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp),...
Política
Redação
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
Política
Redação
A Corte superior não reconheceu provas de ilegalidades no pleito suplementar...
Política
Adenauer Cunha
Ministro entendeu que irregularidades cometidas durante eleição suplementar não seriam graves o suficiente...
Política
Adenauer Cunha
Recurso proposto pelo MPF acusa o governador de abuso de poder para concorrer ao mandato tampão...
Política
Redação
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Lima, da 29ª Zona Eleitoral, proibiu que...
Política
Redação
A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos...
Polícia
Redação
O promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral do Tocantins e agentes da Polícia Civil flagraram o momento exato em que...
Política
Redação
A Nota Técnica Conjunta nº 22/2020, emitida pela SES-TO, recomenda a adoção de medidas de proteção e...
Política
Redação
O Ministério Público Eleitoral protocolou 85 Ações de Impugnação contra registros de...
Política
Redação
Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...
Política
Redação
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
Política
Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
Política
Redação
O departamento jurídico do PSDB argumentou na ação que o PSB, ao peticionar diversas vezes sem...
Política
Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...
Política
Redação
Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...
Meio Jurídico
Redação
Na representação, o promotor relata que o gestor foi flagrado por uma testemunha, em frente ao...
Política
Adenauer Cunha
Pedido foi feito pelo Procurador da República Álvaro Manzano após exonerações de servidores...
Política
Redação
O presidente da Comissão destacou que os trabalhos vão demonstrar à sociedade a...
Política
Redação
O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41...
Política
Redação
Com a decisão, o tucano tem seu nome garantido nas urnas da eleição de outubro...
Política
Adenauer Cunha
Pedidos vão desde prazo de desincompatibilização até condenações por improbidade...
Política
Redação
Circular com veículos adesivados com propaganda eleitoral das eleições suplementares pode representar propaganda antecipada...
Política
Redação
A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...
Política
Adenauer Cunha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nesta terça-feira, 29, os recursos dos candidatos a governador na eleição suplementar...
Política
Redação
registro da candidatura de Carlesse foi questionado pela coligação “Reconstruindo o Tocantins”...
Política
Adenauer Cunha
Reis sofreu impugnação da coligação de Kátia Abreu que alegou que o candidato não tinha domicílio eleitoral no TO
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
