Tag: Reconhecimento de Paternidade (9 matérias)
Estado
Redação
O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos...
Meio Jurídico
Redação
Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...
Estado
Redação
A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...
Estado
Redação
A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...
Meio Jurídico
Redação
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...
Meio Jurídico
Redação
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
Geral
Redação
Somente no ano passado, mais de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade foram atendidos na ...
Meio Jurídico
Redação
O reconhecimento de paternidade foi através de um acordo realizado com as quatro irmãs da assistida e intermediado pelo Numecon...
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Filmada no interior do Tocantins, série documental "Criança de Raiz" é finalista do Festival comKids
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