Tag: Rodrigo Luiz Bernardo Santos (12 matérias)
Estado
Redação
A inscrição dependerá ainda da entrega, pelo candidato, no ato da confirmação da inscrição, de dois quilos ou duas latas de alimento não perecível ...
Política
Redação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da portaria PGR nº 529, de 5 de setembro de 2012, designou o procurador da República João Raphael Lima para oficiar, sob a coordenação do procurador regional eleitoral no Tocantins ...
Política
Redação
Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...
Estado
Redação
Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...
Estado
Redação
João Airton Rezende foi denunciado por induzir eleitores a trocar irregularmente seu domicílio eleitoral e obteve o beneficio da transação penal...
Política
Redação
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a Ficha Limpa, o prefeito e o deputado estão inelegíveis mesmo que o processo não tenha passado pelo trâmite em julgado, já que a nova redação determina a partir a punição a partir da condenação por órgãos colegiados, caso do TRF-1 ...
Política
Redação
Na tarde desta quarta-feira, 14, o diretor presidente do Grupo Skipton, empreendedor Carlos Amastha, protocolou na Câmara Municipal de Palmas solicitação de arquivamento do pedido de CPI contra o Capim Dourado Shopping ...
Política
Redação
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
Estado
Redação
Processos por improbidade administrativa, mesmo sendo longos até a condenação definitiva, têm potencialidade para punir os maus gestores, sendo decisões como estas consideradas muito importantes pelo MPF...
Política
Redação
O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...
Política
Maria José Cotrim
O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...
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