Tag: Superior Tribunal de Justiça (104 matérias)

Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

Polícia 11/09/2019 19h09 Redação

Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas

Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...

Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

Economia 07/11/2018 16h44 Alex Rodrigues/Agência Brasil

Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a...

Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

Polícia 15/08/2018 08h20 Redação

Polícia Federal deflagra Operação Toth e investiga venda de decisões judiciais no Estado do Tocantins

A investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para apuração criminal sobre a conduta...

Fábio Pisoni foi condenado a 34 anos de prisão

Polícia 12/07/2018 21h18 Redação

STJ concede habeas corpus e Fábio Pisoni aguardará julgamento de apelação em liberdade

O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...

Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

Estado 27/04/2018 13h11 Redação

Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência

Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

Polícia 06/04/2018 12h04 Redação

Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar

O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

Política 06/04/2018 10h32 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...

Para a parlamentar, é urgente o cumprimento da decisão do próprio tribunal

Política 08/03/2018 12h00 Redação

Kátia Abreu pede cumprimento de sentença que garante compensação de perdas de agricultores

Em busca de uma solução para o impasse que se arrasta há 28 anos, Kátia Abreu esteve no STJ nessa última terça-feira, 7, para pedir celeridade a...

Aeronave transportava 500 mil reais e santinhos do então candidato a governador Marcelo Miranda

Política 19/12/2017 19h28 Redação

Ministro arquiva ação contra Marcelo Miranda no caso da aeronave em Piracanjuba

O pedido para arquivamento foi proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que...

Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins

Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

Educação 24/06/2017 10h06 Redação

STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões

A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...

Política 12/04/2017 11h42 Redação

Confira o que dizem os políticos do Tocantins citados nas delações dos executivos da Odebrecht

O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 30/09/2016 10h36 Redação

STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos

Para o ministro Marco Buzzi, a criação do centro é um “momento simbólico” na política institucional do Poder Judiciário...

Política 28/09/2016 21h05 Redação

Decisão liminar que permite candidatura de Raul Filho à Prefeitura de Palmas é suspensa pelo STJ

Com essa decisão, o candidato permanece inelegível, entretanto ainda pode recorrer da decisão liminar...

Senadora Kátia Abreu durante ato em que declarou apoio ao candidato Raul Filho (E)

Política 25/08/2016 00h45 Redação

Senadores Vicentinho Alves e Kátia Abreu e deputado Gaguim vão a ministro do STJ pedir julgamento de Raul Filho

Conforme a senadora, foi demonstrada ao ministro do STJ a necessidade de um julgamento rápido da questão, respeitado o ordenamento jurídico...

Política 19/03/2016 08h10 Redação

Deputados suspendem ação penal contra governador no STJ

Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...

Estado 17/03/2016 11h00 Redação

STJ mantém decisão e prefeito de Caseara continua afastado a pedido do MPE

Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual ...

Estado 06/03/2016 10h00 Redação

Conselho deve manifestar-se sobre competência delegada e cessão de espaço nos TJs

A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

Estado 17/12/2015 19h00 Redação

Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...

Estado 14/08/2015 07h20 Redação

Tocantins adere a programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o programa criado pela juíza Soníria D’Assunção, da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal, prevê uma organização diferenciada nas varas ...

Estado 12/08/2015 15h39 Redação

Ministra do STJ Nancy Andrighi virá ao Estado nessa quinta-feira para implantação do Programa de Execuções Fiscais

A audiência, que acontecerá na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, discutirá as estratégias para implantação do programa no Estado...

Liberato Póvoa é desembargador aposentado

Opinião 04/07/2015 19h22 Liberato Póvoa

Histórico de um julgamento vesgo pelo STJ (interesse econômico também vale naquela Corte. E como!)

Neste artigo o desembargador aposentado, Liberato Póvoa, faz graves denúncias sobre a condução por parte do STJ em uma ação na qual é parte prejudicada...

Próxima Página