Tag: Tribunal Regional do Trabalho (87 matérias)

Meio Jurídico 21/03/2022 14h28 Redação

TRT-10 dá posse à nova direção em solenidade híbrida na quarta-feira

Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...

Palmas 27/09/2021 19h47 Redação

Acordo de conciliação põe fim à greve dos trabalhadores do transporte público de Palmas; trégua de 30 dias

Na reunião, rodoviários e empregadores também se comprometeram a examinar as ...

Meio Jurídico 11/11/2020 11h03 Redação

Em processo de retorno às atividades presenciais, TRT-10 inaugura salas para ouvir testemunhas

No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Política 04/09/2019 08h24 Redação

Lázaro Botelho recebe Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, maior honraria do TRT da 10ª Região

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

Meio Jurídico 27/05/2019 22h09 Redação

TRT-10 oficializa quarta-feira (29) adoção de modelo de solução pré-processual de conflitos coletivos

Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...

Meio Jurídico 18/01/2019 14h00 Redação

TRT-10 sediará em Brasília e Palmas ato em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como ...

Estado 23/03/2018 10h45 Redação

TRT10 passa a ser administrado a partir desta sexta-feira, pela primeira vez, por duas mulheres

O momento é histórico para a Corte, já que, pela primeira vez, duas mulheres assumem a administração do tribunal regional...

Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

Meio Jurídico 13/06/2017 14h11 Redação

Segunda Turma não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...

Meio Jurídico 09/06/2017 16h26 Redação

Mantida condenação de empresa do Tocantins que restringia uso de banheiro para empregados

Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...

Meio Jurídico 02/06/2017 16h04 Redação

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...

Meio Jurídico 27/05/2017 17h38 Redação

TRT10 nega mandado de segurança para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu cliente

Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..

Estado 27/04/2017 18h50 Redação

5 Tribunais Regionais do Trabalho suspendem expediente em razão da paralisação nacional contra a reforma trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins e DF) suspenderá o expediente em todas as unidades nesta sexta-feira...

Meio Jurídico 26/04/2017 17h34 Redação

Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

O TRT manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante...

Meio Jurídico 25/04/2017 15h27 Redação

Candidata que desistiu da nomeação e foi para o final da fila não faz jus à convocação imediata

A candidata alegou nos autos que foi aprovada dentro do número de vagas do certame e ao ser convocada decidiu não assumir ...

Meio Jurídico 11/04/2017 15h50 Redação

Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais

Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito de...

Meio Jurídico 06/04/2017 17h03 Redação

Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho

Na ação trabalhista, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local de trabalho...

Estado 07/03/2017 08h25 Redação

Justiça mantém prazo até esta terça-feira para divulgação da lista suja do trabalho escravo

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...

Meio Jurídico 26/02/2017 13h39 Redação

PLR é verba de natureza indenizatória e por isso não há incidência de encargos trabalhistas

No entendimento do Colegiado, a verba tem caráter indenizatório e não remuneratório, sendo assim, isenta da incidência de encargos trabalhistas...

Meio Jurídico 14/02/2017 15h27 Redação

Central sindical pode ingressar como assistente em ação civil pública contra rede de fast food

A Segunda Seção Especializada autorizou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingresse como assistente de diversas entidades sindicais numa ação civil pública ...

Meio Jurídico 30/01/2017 14h00 Redação

Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava

Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...

Meio Jurídico 12/12/2016 15h38 Redação

Terceira Turma confirma justa causa aplicada à bancária durante licença médica

Em sua defesa, o banco esclareceu que a trabalhadora foi dispensada por justa causa em razão de desídia, mau procedimento e improbidade ...

Estado 11/11/2016 14h17 Redação

Tribunal de Justiça firma termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...

Meio Jurídico 24/10/2016 14h20 Redação

Empregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil

De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de baixo calão e termos pejorativos...

Meio Jurídico 31/08/2016 14h56 Redação

Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil

Além da indenização pelo dano moral, o juiz determinou o pagamento do aviso prévio de 45 dias, por ter sido provado que houve assinatura do aviso prévio com data retroativa...

Meio Jurídico 10/08/2016 11h08 Redação

Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo

Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...

Meio Jurídico 30/07/2016 10h55 Redação

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

Na reclamação trabalhista, o motoboy afirma que foi informado de sua dispensa em 21 de agosto de 2015. Diz que mesmo tendo apresentado atestado médico, a empresa efetuou desconto...

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