Tag: VLV Advogados (8 matérias)

Meio Jurídico Redação
O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...
Meio Jurídico Ana Carolina Bilatto/AI
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...
Meio Jurídico Redação
O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...
Meio Jurídico Redação
Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...
Meio Jurídico Redação
No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...
Meio Jurídico Arthur Gandini
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
Cotidiano Redação
O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
Meio Jurídico Arthur Gandini/AI
Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...

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