Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade (145 matérias)
Estado
Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...
Meio Jurídico
Redação
A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...
Estado
Redação
Para poder ingressar com a ação, o servidor vai precisar levar as fichas financeiras para...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
Estado
Redação
Inicialmente marcada para esta quinta-feira, 20, a apreciação dos embargos foi adiada e, conforme a...
Política
Redação
Para Pacheco, a posição do STF não "sepulta" o piso nacional da enfermagem...
Meio Jurídico
Redação
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade da...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...
Política
Laiane Vilanova/Secom
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de...
Estado
Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
Estado
Redação
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...
Estado
Adenauer Cunha
O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...
Estado
Adenauer Cunha
Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...
Estado
Adenauer Cunha
Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...
Estado
Adenauer Cunha
O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
Estado
Redação
O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
Estado
Redação
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
Estado
Adenauer Cunha
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
Estado
Redação
Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...
Meio Jurídico
Redação
A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...
Estado
Redação
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
Estado
Adenauer Cunha
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
Estado
Adenauer Cunha
É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...
Estado
Adenauer Cunha
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
Estado
Redação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de...
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