Tag: Plano Diretor de Palmas (135 matérias)
Palmas
Redação
Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...
Palmas
Redação
O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...
Economia
Redação
A iniciativa, prevista no novo Plano Diretor, reserva uma área total de 10 milhões de m² entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas...
Política
Redação
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias...
Política
Redação
O vereador se posicionou contrário devido à ausência de audiências públicas na Câmara de Palmas...
Política
Redação
O vereador Rogério Freitas, que é relator da Lei da Revisão do Plano Diretor, ressaltou que o projeto não se trata de expansão urbana, mas...
Política
Redação
O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões...
Palmas
Redação
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
Política
Redação
Para nortear o debate, está disponível no site da Câmara de Palmas o projeto e seus anexos para que...
Política
Redação
A Câmara de Palmas promoverá no próximo dia 17 de março, às 8h, uma audiência para que a...
Política
Redação
O presidente da Câmara de Palmas recebeu do executivo municipal o projeto que regulariza a expansão do Plano Diretor da Capital...
Palmas
Redação
A audiência está marcada para o dia 2 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia...
Política
Redação
Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...
Palmas
Redação
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
Palmas
Redação
O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...
Política
Redação
De acordo com Ricardo Ayres, a revisão do Plano Diretor que acontece a cada 10 anos, tem o caráter participativo ...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...
Opinião
Virgílio Ricardo Coelho Meirelles
Manter o endereço de registro é um retrocesso e não fazer nada para corrigir esta distorção é uma falta de respeito a todos que...
Política
Redação
Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...
Palmas
Redação
O Sinduscon participou das reuniões que discutiram o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO), promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...
Palmas
Redação
As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...
Palmas
Redação
Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
Palmas
Redação
A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...
Política
Redação
O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...
Palmas
Redação
O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...
Polícia
Redação
A Rede Comunitária de Segurança (RCS) é fomentada pela Polícia Militar e coordenada pelos próprios comerciantes locais...
Palmas
Redação
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...
Política
Maria José Cotrim
Outro questionamento do parlamentar é com relação ao plano diretor de Palmas, já que segundo ele,a atual gestão está planejando as alterações sem ouvir a população corretamente...
Estado
Redação
Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...
Estado
Redação
Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...
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