O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) estará presente mais uma vez na Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins 2024). Nesta 24ª edição, que acontecerá de 14 a 18 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas, o cidadão(ã) poderá contar com emissão de documentos e serviços de orientação sobre regularização fundiária, casamento comunitário e outros. Os serviços poderão ser solicitados no estande do Poder Judiciário, das 8 às 18 horas.

Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do Programa Registre-se, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS).  

“A Agrotins é uma oportunidade muito boa por conta do alto fluxo de pessoas durante o dia todo. Então, é mais um ponto que a gente pode ampliar aí a questão dos números de atendimento. Para isso, teremos dois delegatários de registro de pessoas naturais e dois servidores, atendendo o dia todo, para fazer essas emissões de certidões nascimento e casamento”, destacou o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho.

Os visitantes terão a oportunidade ainda de conhecer as ações do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), tirar dúvidas e receber orientações a respeito do trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) com foco na legalização de núcleos de habitações informais. Ainda no estande, será ofertado atendimento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiária (Cejuscaf). Atendimento pré-processual, informações sobre casamento comunitário e oficinas para ex-casais, são algumas iniciativas promovidas pelo Nupemec.

“A Corregedoria-Geral de Justiça mais uma vez se faz presente na maior exposição agropecuária da região Norte do Brasil. Essa presença é muito importante, especialmente pelo trabalho que o Nupref vem desenvolvendo na agenda de regularização fundiária, ao lado do Cejuscaf na resolução consensual dos conflitos ambientais. É o Poder Judiciário do Tocantins inovando e levando segurança jurídica a todos”, pontuou o coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS), juiz Wellington Magalhães.

Agrotins 2024

Em sua 24ª edição, que acontecerá de 14 a 18 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas. A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira (9/5), no Ginásio Ayrton Senna, no Jardim Aureny II, na Capital, com shows de Dorgival Dantas e das duplas sertanejas Humberto e Ronaldo e Di Paullo & Paulino.

A feira é voltada para a apresentação de tecnologias inovadoras no agronegócio e este ano traz como tema a ‘Bioeconomia’. A previsão de público da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), é de receber aproximadamente 200 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 3 bilhões em negócios. (TJ/TO)