Tag: José de Moura Filho (108 matérias)

Notas de Pesar 03/09/2024 10h30 Redação

Desembargador aposentado José de Moura Filho morre aos 78 anos; governador lamenta

Natural de Pedro Afonso, iniciou sua carreira na magistratura em Goiás, onde foi aprovado em concurso em 1981, iniciando...

Palmas 09/08/2020 18h56 Redação

Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari

O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...

Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

Estado 04/10/2018 18h07 Redação

Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

O TJ negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau que atendeu ao pedido do MPE

Estado 15/06/2018 09h43 Redação

Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

Polícia 29/11/2017 12h55 Redação

Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

Prefeito da cidade Valdemir Oliveira Barros (PSDB)

Política 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros

O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

Estado 10/05/2017 12h07 Redação

Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

Nova planta terá um redutor que chega a 45% no centro de Palmas

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Estado 07/03/2017 19h05 Redação

Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

Desembargador Moura Filho negou liminar à Prefeitura de Palmas

Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU

Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Empresa Valor Ambiental apresentou na licitação, preço superior, segundo juíza

Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo

A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

Para o senador Ataídes, não foram usados estudos e critérios para analisar impacto no aumento de ICMS

Política 05/03/2016 09h30 Redação

Senador Ataídes lamenta novo adiamento do julgamento do pacotaço de impostos do Estado

O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...

Polícia 24/02/2016 19h17 Redação

TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

Estado 02/02/2016 15h09 Redação

TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

Estado 20/01/2016 19h33 Redação

Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro

A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

Estado 15/01/2016 17h33 Redação

TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 05/08/2015 17h58 Redação

1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

Estado 03/03/2015 19h12 Redação

Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura

O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

Política 27/12/2014 08h00 Maria José Cotrim

Troca de farpas marca fim de gestão Sandoval; Comissão de transição aponta benevolências irresponsáveis para inviabilizar novo governo

A Comissão disse ainda que há um desgoverno que vem se agravando com a sanha de benevolências administrativamente irresponsáveis que marcam os últimos dias do governo Sandoval Cardoso e que buscam inviabilizar a próxima gestão...

Estado 26/12/2014 19h48 Umberto Salvador Coelho

Desembargador determina bloqueio nas contas do Governo do Estado para garantir repasse à Casa de Leis

O desembargador José de Moura Filho deferiu em favor da Assembleia Legislativa liminar em mandado de segurança e determinou o bloqueio online via Bacenjud nas contas do Estado do Tocantins ...

Estado 24/12/2014 09h50 Maria José Cotrim

TJ concede liminar e determina que Sandoval suspenda imediatamente pagamentos de final de mandato; Pedido foi de Marcelo Miranda

A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...

Estado 13/11/2014 10h03 Redação

Iniciado II Congresso Internacional em Direitos Humanos; professor de Portugal é reverenciado

Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...

Estado 10/07/2014 08h51 Redação

TJ-TO concede liminar à prefeitura e declara ilegal greve dos servidores de Araguaína

Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...

Estado 03/02/2014 21h36 Redação

Comemorações dos 25 anos do TJTO marcam abertura do Ano Judiciário

A Corte do Tribunal de Justiça se reuniu nesta segunda-feira (3/2), no auditório do Tribunal Pleno, para a abertura do Ano Judiciário. A sessão especial foi dirigida pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente ...

Política 17/01/2014 18h15 Redação

Desembargador indefere pedido e Fleury José continua afastado da prefeitura de Santa Fé

O prefeito afastado é acusado ainda do crime de desobediência, em razão do não cumprimento da ordem judicial anterior de afastamento do cargo...

Estado 30/07/2013 17h53 Redação

Prefeito de Gurupi assina convênio para instalação da Central de Execuções Fiscais

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...