Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal (150 matérias)

Estado 25/06/2014 09h29 Redação

Controle social é tema de evento a ser realizado em Palmas, no IFTO

De 25 a 27/06 Palmas sediará o evento Olho Vivo no dinheiro público, promovido pela Controladoria-Geral da União, em parceria com o curso de Gestão Pública do IFTO...

Estado 11/06/2014 12h11 Redação

Medidas provisórias do Executivo propõem revisão de remuneração de quadro de pessoal

As medidas abrangem os seguintes quadros: Administração Indireta; Delegados de Polícia Civil, Policiais Civis; Policiais e Bombeiros Militares e Profissionais da Educação Básica...

Política 15/05/2014 08h25 Maria José Cotrim

Exonerações causam polêmica; Sisepe diz que é estratégia e oposicionista dispara: "vão comprar apoio político"

O deputado pretende reunir todos os partidos da oposição para elaborarem uma ação conjunta contra o governo...

Bernardo Vidal é empresário e tributarista

Opinião 24/03/2014 11h12 Bernardo Vidal

O federalismo centrípeto e a ditadura fiscal

No ano eleitoral de 2014, um ponto importante que merece ser bem discutido entre os presidenciáveis é a revisão do pacto federativo brasileiro, segundo o empresário e tributarista, Bernardo Vidal...

Cleiton Pinheiro destaca que o Sisepe está vigilante

Estado 06/02/2014 20h05 Redação

Governo extrapola limite prudencial de gastos, preocupa servidores e Sisepe cobra garantias para pagamento de progressões e data-base

De acordo com o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a extrapolação do limite prudencial deixa os servidores preocupados em função dos compromissos assumidos pelo governo com a categoria para 2014 ...

Estado 21/01/2014 11h08 Redação

Governo concede progressão a 6.703 servidores públicos do Estado

A Ordem de Serviço para enquadramento em Folha de Pagamento das progressões foi assinada pelo governador Siqueira Campos nesta última segunda-feira ...

Estado 16/01/2014 08h52 Redação

Governo alega que mesmo com a criação de cargos economia será de R$ 2,2 milhões, mas não convence sindicato

As informações da Secretaria no entanto não convenceram o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) nem a Comissão de Concursados que prometem tomar providências ...

Política 03/12/2013 15h26 Redação

Vereador Júnior Geo volta a falar do descaso com os direitos de férias dos servidores públicos municipal

O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...

Estado 30/08/2013 11h30 Redação

Governo alega que medidas de redução adotadas contabilizam economia de R$ 57 milhões

Dessa forma, a queda no gasto na Folha de Pagamento dos servidores vai possibilitar a readequação das contas do Governo aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)...

Opinião 23/07/2013 15h42 Marcelo Gris

Tocantinenses: Estamos em crise ou é só uma impressão de momento?

Marcelo Gris afirma no artigo que no início do mês, quando a temporada de praias ainda nem tinha iniciado, cerca de 90 prefeitos já sinalizavam que as coisas não estavam boas ao interditarem a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...

Estado 17/07/2013 19h52 Redação

Siqueira quer corte de 25% em seu salário e propõe também redução de todos os cargos de chefia do Estado

O governador Siqueira Campos pediu nesta quarta-feira, 17 de julho, que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlão da Saneatins, apresente um projeto de lei para reduzir o salário do governador em 25% ...

Estado 03/07/2013 12h37 Redação

Com Interdição da BR-153, prefeitos do Tocantins protestam contra o Governo Federal

Com cartazes e pires nas mãos, 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins estão bloqueando a BR-153, em Paraíso do Tocantins ...

Turismo & Lazer 21/06/2013 13h56 Redação

Temporada de praias atrai turistas de diversas partes do Brasil para as belezas naturais do Tocantins

Um dos principais períodos de movimentação turística no Estado, a temporada de praias leva visitantes e renda a diversos municípios tocantinenses à beira dos rios Tocantins e Araguaia ...

Estado 28/05/2013 09h05 Redação

Estudo mostra que folha de pagamento do governo do Tocantins aumentou em 103% nos últimos cinco anos

Os números mostram que os gastos com funcionalismo saltaram de $ 1 bilhão e 481 milhões em 2008 para R$ 3 bilhões e 19 milhões no ano passado...

Estado 16/04/2013 18h28 Redação

Em Gurupi: Prefeitura, Câmara e Unirg devem atualizar portais da transparência

A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Política 13/03/2013 10h52 Redação

Deputado cobra ação do secretário Alexandre Ubaldo

O deputado José Roberto Forzani (PT) voltou, na manhã desta última terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra ...

Palmas 18/02/2013 21h54 Redação

Prefeitura e sindicato dos servidores discutem benefícios para a categoria

Na segunda audiência entre a Prefeitura de Palmas e os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas – Sisemp, a categoria já pode contabilizar melhorias, uma delas é a mudança na forma de pagamento do auxílio transporte ...

Política 01/02/2013 13h17 Redação

Ao deixar presidência, Moreira faz balanço de sua gestão

Logo após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na manhã desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro ...

Estado 31/01/2013 20h12 Redação

Movimentos Sociais do Tocantins apoiam derrubada do veto ao PLP 114 que altera a LRF

Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...

Estado 31/01/2013 15h50 Redação

MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência

Termina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 ...

Representantes sindicais e governo devem retomar negociações

Estado 08/01/2013 09h10 Maria José Cotrim

Governo diz aguardar balanço financeiro de 2012 para retomar negociações sobre data-base

O governo mantém a proposta de começar a pagar o benefício somente em maio...

Estado 19/10/2012 10h32 Redação

Prefeitura de Araguaina vai exonerar 300 servidores para cumprir TAC

As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...

Estado 17/10/2012 11h31 Redação

Governo gastou mais de 50% do orçamento com despesas de pessoal e encargos sociais no segundo quadrimestre

Em seu relatório, o Governo destaca um superávit de R$ 573,9 milhões obtido no resultado orçamentário referente a todas as categorias econômicas ...

Política 29/05/2012 12h00 Redação

Revisão dos vencimentos dos servidores do TCE tramita na AL

As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013...

Estado 03/05/2012 19h13 Redação

Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

Grupo dos 13 com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS)

Política 16/04/2012 09h30 Redação

Dívida dos Estados leva governadores à Câmara; Agnolin confirma audiência para dia 19

Deputados, governadores, secretários de Fazenda e especialistas em dívida pública, buscarão formas de renegociar a dívida de estados e municípios ...

Estado 14/03/2012 15h38 Maria José Cotrim

Presidente do Itertins aponta necessidade de mais servidores; irregularidades em titulações são encaminhadas à justiça

Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...

Estado 07/03/2012 08h00 Redação

Gestores municipais conhecem passo a passo as regras de transição de mandato

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCO-TO) realizou o Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato no auditório da corte tocantinense ...

Política 06/03/2012 15h31 Redação

Relatório de Metas Fiscais do Governo é encaminhado para Comissão de Finanças da AL

Em seu relatório, o Governo do Estado destaca um superávit de R$ 459,6 milhões, resultado superior em 14,27% ao alcançado em 2010. Sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, atingiu-se o valor de R$ 2,14 bilhões ...

Estado 05/03/2012 09h17 Redação

TCE em parceria com FOCCO realiza encontro de gestores sobre transição de mandato

Voltado para prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, o Encontro para os Gestores Municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins realiza, nesta próxima terça-feira, dia 6, tem as regras de final de mandato como tema central ...

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